Desde Fevereiro de 2021, o Selo Fiscal de Origem e Procedência em galões de água mineral retornáveis acima de quatro litros passou a ser obrigatório em todo o estado de São Paulo. Mas, você sabe qual é a importância dessa medida? Acompanhe a leitura e confira!
A importância do Selo Fiscal nos galões de água mineral
Além de garantir o rastreio do produto, o Selo Fiscal de Origem e Procedência também garante a qualidade e procedência da água mineral que você está comprando. Ou seja, ele é de extrema importância não só para os consumidores, mas também para os distribuidores!
Isso porque, outra vantagem da medida é que ela combate a concorrência desleal de empresas envasadoras irregulares e garante o devido recolhimento do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços – ICMS.
De olho no Selo Fiscal
O Selo Fiscal deve estar afixado no lacre do recipiente, garantindo que o produto vem de um estabelecimento envasador credenciado junto à Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde Pública (Sespa), e cadastrado junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).
A venda com selo rompido é proibida e o descumprimento da medida pode resultar em multas, tanto para a empresa de envasamento, quanto para o distribuidor.
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A saúde dos seus clientes merece cuidados! Por isso, para garantir sempre um produto totalmente seguro, fique sempre atento: água mineral só com selo fiscal.
Nosso processo de captação conta com o mais alto nível tecnológico e de controle de higiene, atendendo todas as legislações vigentes dos órgãos reguladores.
Tudo para que a Elovitta, captada diretamente do Aquífero Cristalino, chegue ao consumidor com todas as suas qualidades e pureza preservadas.
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